Política de cancelamento

Termos e condições

  • O aluno deverá estar com jaleco de mangas compridas.
  • O aluno deverá fazer aquisição dos materiais solicitados na lista para as aulas práticas, ficando isento apenas dos cosméticos e aparelhos no caso de estética; é de inteira responsabilidade do aluno o material trago pelo mesmo. A instituição não se responsabiliza pelo material do aluno; qual deve estar higienizado e pronto para uso.
  • O aluno que tiver qualquer tipo de impossibilidade para receber ou praticar procedimentos, deverá informar no ato da inscrição para que seja protocolado.
    A responsabilidade de levar modelos para as aulas é de ambas partes; autorizo o envio de e-mail para o endereço fornecido no ato da matrícula.
  • O Objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais sob modalidade curso de qualificação profissional pela CONTRATADA, devidamente descrito na ficha de matrícula, que ministrará ensino a CONTRATANTE.
    Em não sendo atingido o número mínimo de 60% de aluno para a formação de turma, a CONTRATADA se reserva ao direito de, mediante prévio aviso, prorrogar o início do curso, sendo este prazo de até 3 semanas, caso contrário poderá ser feita devolução.

NOME: Estetika & Cia de Iguacu LTDA CNPJ: 07.053.453.0001-25
ENDEREÇO: Tv Mariano de Moura, 77 lj 06 – Nova Iguaçu/RJ Fone: 2666-7823

Poderá o CONTRATANTE requerer a alteração dos dias e horários escolhidos no prazo de até 30 dias antes do início do curso; A CONTRATANTE deverá se apresentar para as aulas trajando roupa adequada de acordo especificada pela CONTRATADA.

Considerando que o curso será oferecido na modalidade presencial, o aluno CONTRATANTE deverá estar presente em, não menos que 75% das aulas e atividades escolares, sob pena automática de reprovação, por falta de frequência. O não comparecimento ao curso contratado, não a exime do pagamento, tendo em vista disponibilidade do serviço. Poderão ser realizados trancamentos, em um prazo máximo de 01 ano, caso ultrapasse este prazo ocorrerá a perda da vaga de pleno direito.

A CONTRATADA não oferece estágios, comprometendo-se, tão somente, a ministrar as aulas referente ao curso profissionalizante contratado. O pagamento das parcelas deverão ser efetuados na rede bancária.

O presente contrato tem duração até o final do curso contratado e poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:

Pela CONTRATANTE nos casos específicos em que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial da CONTRATADA, no prazo de 7 dias corridos, a contar da assinatura do presente, desde que não tenha assistido a qualquer aula, condição em que lhe serão devolvidos integralmente os valores pagos à qualquer título, devendo a CONTRATANTE devolver a apostila e todo material didático recebido.
Pelo CONTRATANTE: Por desistência, mediante o pagamento da multa rescisória no valor de 20%, sobre contratado, conforme ficha de matrícula, devendo ser solicitada, por escrito 30 dias antes do desligamento.
Para o cancelamento da matrícula deverá a contratante requere-lo junto a secretaria da CONTRATADA em formulário próprio, o que cessará imediatamente a cobrança das vincendas, devendo ser quitada a parcela vencida, se houver. Tal procedimento se encerra com a assinatura do distrato.
Para obter o certificado do curso contratado, a CONTRATANTE deverá se enquadrar nos seguintes critérios:

  • Ter uma frequência mínima de 75%
  • Estar com o curso devidamente quitado
  • Obter nas avaliações finais (teórica, prática e participativa) um aproveitamento mínimo de 75%.

 

O prazo para entrega do certificado de conclusão do curso será no mínimo de 30 dias.

O não cumprimento de qualquer dos itens acima, desobrigará a CONTRATADA de fornecer o certificado de conclusão do curso.

E por estarem justos e contratados, respondendo as partes e si e seus sucessores, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, elegendo o foro da comarca de Nova Iguaçu-RJ, para diminuírem eventuais dúvidas.